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domingo, abril 09, 2006

CABO VERDE



REPÚBLICA DE CABO VERDE

Capital: Cidade da Praia
População: 483.000 habitantes.
As previsões estatísticas apontam para 812.000 em 2050
Superfície: 4.033 km²

Localização
Cabo Verde É um arquipélago que tem uma superfície de 4.033 km2 e uma população de 485.000 habitantes, prevendo-se que em 2050 atinja os 812.000 habitantes.
O arquipélago é composto por 10 ilhas, das quais uma não é habitada e 5 ilhéus. Situa-se aproximadamente a 500 km a oeste do continente africano, entre 16º Norte e 24º Oeste. Tem fronteiras marítimas a oeste com o Senegal, Mauritânia, Gâmbia e a Guiné-Bissau.
Todas as ilhas são de origem vulcânica e apresenta como ponto mais alto do arquipélago (2.819 metros) o Vulcão do Fogo, ainda em actividade, tendo a última erupção vulcânica acontecido em 1995.
Outros pontos de grande altitude que se podem destacar são o Pico de Antónia (1.819 metros) e Serra Malagueta (1.063 metros) em Santiago, e o Topo de Coroa (1.600 metros) em Santo Antão.
Território e Clima
As dez ilhas dividem-se em duas regiões - Sotavento e Barlavento -, sendo a maior, a ilha de Santiago com uma superfície de 930 km² e a de menor dimensão a ilha da Brava. Barlavento é composto pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal e os ilhéus Branco e Raso; Sotavento compõe-se pelas ilhas da Brava, Fogo, Santiago, Maio e Boavista.

Os principais centros urbanos são a capital do País, a cidade da Praia, na ilha de Santiago, a Cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, a Cidade de Assomada, em Santa Catarina, também na ilha de Santiago, a Cidade de São Filipe, na ilha do Fogo. Espargos, na ilha do Sal, Ribeira Grande, na ilha de Sto Antão e Sal Rei, na ilha da Boa Vista são Vilas com grande importância no que ao turismo respeita.
De origem vulcânica, com excepção das ilhas do Sal, Boavista e Maio, as ilhas mostram, em geral, topografias muito acidentadas com montanhas abruptas e vales profundos.
O clima é de tipo quente, tropical seco e apesar de entre Agosto a Outubro se verificar uma época húmida, raramente chove, aliás, as chuvas podem ser demasiado escassas durante longos períodos de tempo. Entretanto, é mais longo o período das brisas secas e de tempo fresco, indo de Novembro a Julho, o que torna o país dependente das importações e do comércio, apesar de grande parte da população activa ainda fazer parte do sector primário, predominando a criação de gado do tipo familiar, bem como a cultura de milho, em sequeiro, ou de cana-de-açúcar, em regadio.
A importância do sector da pesca, ainda assim, deve ser tida em consideração, verificando-se na década de 90 incentivos promovidos pelo governo no sentido de tornar o potencial do sector ainda mais importante.
Na década de 90 também foram adoptadas algumas políticas que permitiram investimentos importantes no sector do turismo, tendo verificado algum crescimento. O clima é propício ao sector, pois pode dizer-se que Cabo Verde tem 365 dias de verão, com escassas irregularidades.
Janeiro e Fevereiro são dois meses em que Cabo Verde fica sujeito ventos quentes e secos por influências climáticas equatoriais e subtropicais, ao largo da zona desértica da África Setentrional.
Cabo Verde tem apenas duas grandes cidades, a Cidade da Praia, em Santiago, a maior e mais povoada ilha do arquipélago e a cidade do Mindelo na ilha de São Vicente. A Praia é também a capital do país e, por isso, aí se encontram instaladas as sedes dos órgãos de soberania – Presidência da República, Parlamento, Governo e Supremo Tribunal de Justiça.
Vegetação

Cabo Verde apresenta uma vegetação natural rara, mas, quando chove, crescem algumas plantas herbáceas que esverdeiam as ilhas, dando-as uma beleza singular. Entre as várias espécies vegetais existentes no arquipélago estão o Marmulano, o Dragoeiro, a Tamareira cabo-verdiana, a Língua de Vaca, o Tortolho, o Lantisco e a Losna, a calabaceira, o poilão, o tamarindo, a figueira brava, o zimbrão, o espinho branco, o bombardeiro e o barnelo.
Fauna
No arquipélago existe cerca de centena de espécies de aves terrestres e marinhas, sendo que cerca de meia centena se reproduzem localmente, entre as quais as tchotas, pardais de algodoeiro, pardais da barbaria, passarinhas de pena azul, falcões, francelhos ou falili, corujas, corvos, garças e calhandras do ilhéu Raso.
As águas de Cabo Verde apresentam grandes variedades de espécies, destacando-se a zona do Sal, Boa Vista e Maio. Os estudiosos justificam-no pelo facto de aquelas ilhas se encontrarem na rota das migrações dos tunídeos. Esta razão também é apresentada para justificar a abundância sazonal destas espécies, com destaque para a albacora, o patudo e o gaiado.
Podem-se distinguir cinco espécies de tartarugas no arquipélago: tartaruga verde, careta ou tartaruga vermelha, tartaruga de casco e tartaruga parda; quatro espécies de lagosta: scyllarides latus, panulirus echinatus, panulirus regius e palinurus charlestoni.

Rede hidrográfica
Curto como é o período das chuvas e dada à sua escassez, a hidrografia é insignificante. Não se pode falar na existência de rios no arquipélago. Existem apenas algumas ribeiras que se constituem quando se verificam precipitações com alguma intensidade ou durabilidade. A maior parte das ribeiras secam passados poucos dias. Poucas são as que se prolongam ao longo dos meses.

Cultura e Sociedade
A língua oficial é o português. Entretanto, a língua corrente é o crioulo cabo-verdiano, criado a partir de uma mistura secular do português antigo com vocábulos e estruturas africanas.
Mais de 70% da população sabe ler e escrever.
Para cada km² do território do arquipélago correspondem 100 habitantes.
A taxa média de vida corresponde a 70 anos para os homens e 72 anos para as mulheres.
Grande parte da população das ilhas (95%) professa a religião católica.

Política e Governo
O arquipélago torna-se independente a 5 de Julho de 1975, libertando-se da ocupação e colonização de Portugal, passando a denominar-se por República de Cabo Verde, depois de uma luta levada a cabo desde 1964 na Guiné e dirigida, nessa altura, por Amílcar Cabral que idealizava construir uma pátria comum com a Guiné. Contribuiu para a independência do arquipélago o 25 de Abril de 1974 que derrubou a ditadura em Portugal, levando ao reconhecimento do PAIGC, por parte do governo português, como o representante dos povos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. É então constituído um Governo de transição, entre cabo-verdianos e portugueses. Ainda em 1975 realizam-se eleições para uma Assembleia constituinte, cuja lista única proposta pelo PAIGC mereceu 92% da votação. Foi a esta Assembleia que coube proclamar a Independência da República de Cabo Verde a 5 de Julho de 1975.
A primeira constituição da República viria a ser aprovada apenas a 5 de Setembro de 1980. De 1975 a 1980 a Organização Política do Estado funcionou suportada numa lei promulgada para o efeito.
O arquipélago é então governado, até 1991, em regime de Partido Único com duas figuras a protagonizarem o regime: Aristides Pereira é o Presidente da República e Pedro Pires o Chefe do Governo (Primeiro Ministro), marcadamente de ideologia marxista.
Com o estabelecimento do regime democrático em 1991, realizam-se as primeiras eleições democráticas e livres do país que afastam Aristides Pereira da Presidência da República e Pedro Pires da chefia do Governo, substituídos por António Mascarenhas Monteiro e Carlos Veiga, respectivamente.
Hoje, Cabo Verde apresenta uma nova Lei Constitucional, aprovada em 1992, que institui o Estado de Direito Democrático e um regime de Governo Parlamentar.
As nove ilhas habitadas subdividem-se em 21 concelhos: Boa Vista, Brava, Fogo (S. Filipe, Mosteiros e Sta Catarina), Maio, Sto Antão (Paúl, Porto Novo, Ribeira Grande), Santiago (Praia, Santa Catarina, Santa Cruz, São Domingos, Tarrafal, Órgãos, Cidade Velha ….) São Nicolau (… e Tarrafal), São Vicente, Sal.


Poder legislativo
Com a nova Constituição, Cabo Verde passou a ter uma Assembleia Nacional composta por 72 deputados, todos eleitos por círculos concelhios e de forma proporcional por um mandato de 5 anos. As penúltimas eleições verificaram-se a 14 de Janeiro de 2001, tendo o PAICV - Partido Africano para a Independência de Cabo Verde - sido o partido vencedor com 40 deputados, destituindo o Movimento para a Democracia – MpD – do poder, ficando apenas com 30 deputados. A Aliança Democrática para a Mudança - coligação entre Partido da Convergência Democrática - P.C.D. - e o Partido do Trabalho e da Solidariedade - P.T.S. – conseguiu eleger apenas 2 deputados.


Poder Judicial
A nova Constituição da República estabelece que a Justiça é administrada pelos Tribunais. É aos tribunais que incumbe administrar a Justiça. Para o melhor exercício do poder judicial estabeleceram-se algumas categorias, como o Supremo Tribunal de Justiça; o Tribunal de Contas; os Tribunais Militares; os Tribunais Fiscais e Aduaneiros e os Tribunais Judiciais de Primeira Instância, o Tribunal de Família e do Trabalho.
Partidos Políticos
Cabo Verde, tal como a maioria dos países desenvolvidos apresenta dois grandes partidos políticos que se vão alternando no poder: o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde – PAICV –, de esquerda e o Movimento para a Democracia – MpD, do centro. Os pequenos partidos são o Partido de Convergência Democrática – PCD -, o Partido do Trabalho e da Solidariedade – PTS -, o Partido de Renovação Democrática – PRD, o Partido Social-Democrata – PSD e a UCID.

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